À Secção de Aquisições e Controle de Stocks compete:
- a)Promover a aquisição de material necessário ao funcionamento normal dos serviços e gabinetes ministeriais;
- b)Promover a aquisição de bens de equipamento e material de transporte destinados aos serviços e gabinetes referidos na alínea anterior;
- c)Proceder à armazenagem e conservação dos materiais e bens referidos no número anterior, fazendo a distribuição pelos serviços e gabinetes utilizadores;
- d)Propor os valores de stock mínimo para os materiais considerados de stock.