- 1 -A UTITA tem a seguinte estrutura:
- a)O Departamento Clínico;
- b)O Departamento de Apoio.
- 2 -O Chefe da UTITA é um militar, médico, com o posto de capitão-de-mar-e-guerra ou coronel ou capitão-de-fragata ou tenente-coronel, nomeado em comissão normal, por um período de três anos, por despacho do CEMGFA.
- 3 -As normas relativas às competências, à composição e ao funcionamento da UTITA constam do regulamento interno.
Artigo 16.º — Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependência e Alcoolismo
Vigente desde: 20/02/2015