Artigo 3.º — Estrutura orgânica

Vigente desde: 01/09/1994

1 -O EMA compreende:
1. a)O Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada (VCEMA);
2. b)O Subchefe do Estado-Maior da Armada (SCEMA);
3. c)As divisões;
4. d)Os órgãos de apoio.
2 -O EMA é apoiado administrativa e financeiramente pelo conselho administrativo que for designado, nos termos da lei, pelo CEMA.