- 1 -O comandante da Escola Naval é um oficial general da classe de marinha.
- 2 -O comandante dirige superiormente as actividades da Escola Naval, sendo o responsável directo, perante o Chefe do Estado-Maior da Armada, pela forma como esta desempenha a sua missão.
- 3 -O comandante é coadjuvado no exercício das suas funções directamente por um 2.º comandante.
- 4 -O 2.º comandante é um contra-almirante ou capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha, que exerce as funções que lhe forem delegadas pelo comandante, competindo-lhe especificamente a segurança e a disciplina da Escola Naval.
Artigo 3.º — (Comandante)
Vigente desde: 11/07/1986