Art.º 97 · Decreto Regulamentar n.º 22-A/98 — Circulação alternada

1 -Quando a circulação nos dois sentidos só se possa fazer alternadamente, os utentes devem ser informados através do sinal ST10, com a inscrição «Circulação alternada».
2 -Nos troços de via em que a circulação se faça de forma alternada é sempre utilizada sinalização luminosa desde o anoitecer ao amanhecer e, ainda:
1. a)Durante o dia sempre que existam condições meteorológicas ou ambientais que tornem a visibilidade insuficiente;
2. b)Quando não exista uma visão percetível entre os limites do troço de via em que é imposta a circulação alternada.
3 -Em situações não referidas no número anterior, a circulação alternada pode ser regulada por operadores utilizando raquetas de sinalização.

Artigo 97.º — Circulação alternada