À Divisão de Projecto e Direcção de Obras de Construção Civil compete:
- a)Efectuar a programação, estudo, projecto e direcção de obra nas áreas de actividade de arquitectura, engenharia civil e hidráulica, sistemas de energia e segurança contra incêndios, a realizar no âmbito da concepção, obtenção, construção, remodelação, grande restauro e conservação, e demolição das infra-estruturas da Marinha, incluindo o seu equipamento e primeiro apetrechamento;
- b)Exercer funções de direcção técnica nas áreas de aplicação relativas a infra-estruturas, nomeadamente nas estruturas, arquitectura, apetrechamento, sistemas de energia e segurança contra incêndios em instalações em terra e outro material de uso exclusivo em infra-estruturas, excepto sistemas de telecomunicações e electrónica.