- 1 -Nas redes separativas domésticas, a secção de um colector nunca pode ser reduzida para jusante.
- 2 -Nas redes unitárias e separativas pluviais, pode aceitar-se a redução de secção para jusante, desde que se mantenha a capacidade de transporte.
Artigo 135.º — Sequência de secções
Vigente desde: 23/08/1995
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Em vigor desde 23/08/1995