Artigo 193.º — Resíduos secundários

Vigente desde: 23/08/1995

1 -Os processos de tratamento artificiais de sólidos, líquidos e gases geram resíduos secundários nos outros dois estados físicos:
1. a)Os sólidos geram resíduos líquidos e gasosos;
2. b)Os líquidos geram resíduos sólidos e gasosos;
3. c)Os gases geram resíduos sólidos e líquidos.
2 -Os resíduos gasosos do tratamento de líquidos são sobretudo N(índice 2) e CO(índice 2) e o metano é o mais importante dos resíduos gasosos do tratamento de sólidos e lamas.

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