Ao Gabinete de Garantia da Qualidade, dirigido por um técnico superior, equiparado, para todos os efeitos legais, a director de serviços, compete:
- a)Elaborar e manter actualizado um manual da qualidade e gerir o sistema documental de suporte;
- b)Coordenar e gerir a elaboração dos manuais de procedimentos técnicos;
- c)Estabelecer os planos de acção e acompanhamento dos estudos e ensaios laboratoriais, em conformidade com os requisitos específicos e normas aplicáveis;
- d)Assegurar a avaliação e revisão periódica do sistema de garantia da qualidade e providenciar a sua informação regular ao director do LNIV, bem como aos responsáveis técnicos;
- e)Acompanhar as acções de melhoria das estruturas e do funcionamento dos serviços técnicos, segundo os requisitos de garantia da qualidade aplicáveis;
- f)Prestar o apoio necessário na implementação e manutenção de sistemas de controlo de qualidade, na avaliação de competência interna (auditorias) e externa (ensaios interlaboratoriais);
- g)Acompanhar as auditorias efectuadas ao LNIV.