- 1 -À Direcção de Instrução compete:
- a)Promover a elaboração, aprovação e actualização da estrutura dos cursos e estágios ministrados na EF;
- b)Realizar estudos relativos a assuntos de natureza pedagógica;
- c)Planear e controlar a execução das actividades de formação;
- d)Propor a exclusão dos alunos;
- e)Manter actualizados os registos respeitantes à vida académica dos alunos e aos assuntos escolares;
- f)Produzir publicações escolares e outras ajudas à instrução.
- 2 -A Direcção de Instrução compreende:
- a)O Gabinete Técnico Pedagógico;
- b)O Gabinete de Planeamento e Controlo;
- c)Os directores dos cursos;
- d)A Secretaria Escolar.
- 3 -O director de Instrução é um oficial, que desempenha cumulativamente as funções de comandante do Batalhão de Instrução.
Artigo 16.º — Direcção de Instrução
Vigente desde: 01/09/1994