- 1 -Ao Departamento de Material compete:
- a)Assegurar a condução, manutenção e conservação do material da EF, bem como das viaturas atribuídas e meios da Unidade de Meios de Desembarque, das instalações a vapor, caldeirinhas e sistemas de frio;
- b)Assegurar a produção, transformação e distribuição de energia, bem como a manutenção e conservação dos sistemas de captação e distribuição de água e das redes de gás e electricidade da EF;
- c)Assegurar a prevenção e o combate a incêndios, bem como a execução de medidas de defesa nuclear, biológica e química;
- d)Ministrar instrução das diversas áreas do material, de acordo com os planos de curso aprovados, designadamente aos cursos de especialização em condutor;
- e)Efectuar exames de condução e conferir certificados e boletins de condução.
- 2 -O Departamento de Material compreende:
- a)O Serviço de Assistência Oficinal, ao qual incumbe o exercício da competência indicada na alínea a) do n.º 1 e, no seu âmbito, o das indicadas nas alíneas b) e d) do mesmo número;
- b)O Serviço de Transportes, ao qual incumbe o exercício da competência indicada na alínea e) do n.º 1 e, no seu âmbito, o da indicada na alínea d) do mesmo número;
- c)O Serviço de Electrotecnia, ao qual incumbe, no seu âmbito, o exercício das competências indicadas nas alíneas b) e d) do n.º 1;
- d)O Serviço de Limitação de Avarias, ao qual incumbe o exercício da competência indicada na alínea c) do n.º 1 e, no seu âmbito, o da indicada na alínea d) do mesmo número.
Artigo 18.º — Departamento de Material
Vigente desde: 01/09/1994