São atribuições da EAM as seguintes:
- a)Organizar e ministrar cursos e estágios de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e especialização, no âmbito do SAM;
- b)Realizar, coordenar ou colaborar em projectos de investigação e desenvolvimento, integrados em objectivos de interesse nacional, designadamente nos domínios da segurança marítima e da preservação ou reposição das condições marítimas ambientais e dos recursos marinhos;
- c)Colaborar ou participar em projectos de cooperação nacional e internacional, designadamente com os países de língua oficial portuguesa.