À Divisão de Organização do Ensino compete:
- a)Definir normas gerais de organização escolar que assegurem, no âmbito da gestão pedagógica, o melhor funcionamento dos estabelecimentos de ensino;
- b)Definir normas de organização escolar respeitantes às diversas componentes pedagógicas da vida escolar dos alunos;
- c)Planear e desenvolver as acções necessárias à realização das provas de exame e coordenar a sua execução;
- d)Definir as condições de concessão de equivalências, em colaboração com outros organismos, bem como elaborar os correspondentes normativos.