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Artigo 3.º — Órgãos e serviços

Vigente desde: 20/10/1989
  1. 1 -Para o exercício das suas atribuições, a DGEBS compreende órgãos e serviços.
  2. 2 -São órgãos da DGEBS:
    1. a)O director-geral;
    2. b)O conselho administrativo.
  3. 3 -São serviços de apoio técnico e administrativo:
    1. a)O Núcleo de Planeamento;
    2. b)O Gabinete de Apoio Jurídico;
    3. c)O Gabinete de Apoio à Gestão Financeira;
    4. d)O Centro de Documentação;
    5. e)A Repartição Administrativa.
  4. 4 -São serviços operativos:
    1. a)A Divisão de Educação Pré-Escolar;
    2. b)A Divisão de Orientação Educativa;
    3. c)O Departamento de Educação Especial;
    4. d)A Direcção de Serviços de Organização Escolar;
    5. e)O Gabinete do Ciclo Preparatório TV;
    6. f)A Direcção de Serviços de Organização Curricular;
    7. g)A Direcção de Serviços de Formação de Professores.
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