- 1 -O Centro de Documentação é um serviço que assegura o apoio documental aos diversos serviços da DGEBS e apoio técnico às bibliotecas das escolas.
- 2 -O Centro de Documentação integra a Biblioteca da DGEBS e a Biblioteca-Museu da extinta Direcção-Geral do Ensino Básico.
- 3 -O Centro de Documentação é coordenado por um técnico superior, a designar pelo director-geral.
Artigo 9.º — Centro de Documentação
Vigente desde: 20/10/1989