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Artigo 42.º — Directores

Vigente desde: 01/09/1994
  1. 1 -Aos directores de instrução das ESUB e EMERG compete, em especial e de acordo com as directivas do comandante da ES:
    1. a)Orientar o ensino ministrado na respectiva escola, garantindo o cumprimento dos planos aprovados;
    2. b)Acompanhar a frequência e aproveitamento dos alunos;
    3. c)Assegurar a elaboração e actualização dos planos de cursos e estágios e propô-los para aprovação superior;
    4. d)Propor medidas conducentes a uma maior eficácia da instrução;
    5. e)Providenciar a produção de publicações escolares e a existência de outras ajudas à instrução e demais material escolar;
    6. f)Propor a exclusão dos alunos.
  2. 2 -Os directores de instrução das ESUB e EMERG são apoiados pelos seguintes serviços da respectiva escola:
    1. a)O Gabinete Técnico-Pedagógico, ao qual compete programar e avaliar as actividades de formação e coordenar a elaboração das ajudas à instrução e da documentação necessária à formação ministrada;
    2. b)O Gabinete de Apoio à Instrução, ao qual compete executar as unidades lectivas e elaborar as ajudas de instrução e a documentação necessária à sua execução;
    3. c)A Secretaria Escolar, à qual compete assegurar a recepção, classificação, encaminhamento e arquivo da correspondência e tratar do expediente.
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