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Artigo 43.º — Conselhos escolares

Vigente desde: 01/09/1994
  1. 1 -Nas ESUB e EMERG funcionam conselhos escolares, como órgãos de consulta do comandante da ES para assuntos de carácter pedagógico.
  2. 2 -O conselho escolar da ESUB tem a seguinte composição:
    1. a)O comandante da ES, que preside;
    2. b)O 2.º comandante da ES;
    3. c)O director de instrução;
    4. d)O chefe do Serviço de Treino e Avaliação da ES;
    5. e)Os comandantes dos submarinos;
    6. f)O chefe do Serviço de Saúde da ES;
    7. g)O secretário escolar.
  3. 3 -O conselho escolar da EMERG tem a seguinte composição:
    1. a)O comandante da ES, que preside;
    2. b)O 2.º comandane da ES;
    3. c)O director de instrução;
    4. d)O chefe do Serviço de Mergulho da ES;
    5. e)Os comandantes das unidades de mergulhadores;
    6. f)O chefe do Serviço de Saúde da ES;
    7. g)O secretário escolar;
    8. h)Os directores de cursos.
  4. 4 -Os instrutores da ESUB e da EMERG podem ser agregados aos respectivos conselhos escolares, quando o presidente o considere conveniente.
  5. 5 -As reuniões dos conselhos escolares são convocadas pelo comandante da ES e são secretariadas pelos respectivos secretários escolares.
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