- 1 -O recrutamento e selecção dos professores, assistentes e instrutores é feito através de concurso ou convite, nas condições estabelecidas no Regulamento da AFA e da ESTMA e no respeito pelo previsto no Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Universitário e Politécnico.
- 2 -As condições de candidatura e os regimes de contratação e de prestação de serviço são igualmente definidos no Regulamento referido no número anterior.
Artigo 24.º — Recrutamento e selecção de docentes
Vigente desde: 06/09/1997