- 1 -O Conselho de Coordenação Estratégica é um órgão de apoio à coordenação e articulação das propostas, estratégias e orientações políticas do MAMAOT.
- 2 -O Conselho de Coordenação Estratégica é constituído pelos seguintes membros:
- a)O diretor do GPP, que preside;
- b)Os diretores-adjuntos do GPP;
- c)Os titulares dos cargos de direção superior de 1.º grau e presidentes dos conselhos diretivos dos serviços do MAMAOT.
Artigo 5.º — Conselho de coordenação estratégica
Vigente desde: 26/03/2012