Art.º 88 · Decreto Regulamentar n.º 34/86 — Taxas de aluguer de ferramentas e utensílios

1 -Pelo aluguer das ferramentas e utensílios abaixo designados cobrar-se-ão as seguintes taxas:
1. a)Utensílios de carga e descarga:
  Baldes de ferro - 150$00/dia;
  Caixas de descarga - 150$00/dia;
  Carrelas - 150$00/dia;
  Cestas de maxilas - 6$00/tonelada;
2. b)Utensílios de lingagem:
  Estropos até 5 t - 150$00/dia;
  Estropos superiores a 5 t - 300$00/dia;
  Lingas até 5 t - 150$00/dia;
  Lingas superiores a 5 t - 300$00/dia;
  Pinos para contentores - 300$00/dia;
  Quadros de lingagem até 20' - 200$00/hora;
  Quadros de lingagem até 40' - 400$00/hora;
3. c)Utensílios de suspensão:
  Aparatos para automóveis ligeiros - 300$00/dia;
  Aparatos para automóveis pesados - 400$00/dia;
  Aparatos para tabuleiros - 200$00/dia;
  Fundas - 200$00/dia;
  Jogos de ganchos - 200$00/dia;
  Jogos de patolas - 200$00/dia;
  Mordentes para descarga de chapa - 200$00/dia;
  Redes para carga e descarga - 200$00/dia;
4. d)Utensílios de transporte:
  Carros de mão - 100$00/dia;
  Tabuleiros para armazenagem - 10$00/dia;
  Tabuleiros para fora dos portos - 100$00/dia;
  Tabuleiros para lingagem - 100$00/dia;
5. e)Utensílios de exploração diversos:
  Aparatos para colocação nas escotilhas dos navios - 1500$00/dia;
  Balança e respectivos pesos - 350$00/dia;
  Cabos de amarração (springs) - 1200$00/dia;
  Cunhas - 7$50/dia;
  Encerados - 100$00/dia;
  Escadas de abrir ou encostar - 200$00/dia;
  Escadas de portaló - 2500$00/dia;
  Malhais - 100$00/dia;
  Manilhas - 150$00/dia;
  Paus de descarga - 200$00/dia;
  Rampas de acesso a contentores - 60$00/dia;
6. f)Outras ferramentas e utensílios:
  Bomba manual BOc-1 - 80$00/dia;
  Depósitos para água para 2800 l - 100$00/dia;
  Depósitos para água para 2900 l - 120$00/dia;
  Depósitos para água para 7500 l - 220$00/dia;
  Dinamómetro de 10 t tipo DMd-1 - 700$00/dia;
  Esticadores - 20$00/dia;
  Explosores eléctricos - 30$00/dia;
  Garibalde de 500 kg - 70$00/dia;
  Garibalde de 2 t - 150$00/dia;
  Garibalde de 4 t - 300$00/dia;
  Garibalde de 10 t - 750$00/dia;
  Garibalde de 15 t - 1000$00/dia;
  Guindaste manual - 100$00/dia;
  Guincho manual singelo - 40$00/dia;
  Guincho manual dobrado - 60$00/dia;
  Guincho manual, tipo GYd - 80$00/dia;
  Macaco de fuso para 3 t - 20$00/dia;
  Macaco de fuso para 50 t - 60$00/dia;
  Macacos hidráulicos para 5 t - 300$00/dia;
  Macacos hidráulicos para 25 t - 700$00/dia;
  Macacos hidráulicos para 30 t - 750$00/dia;
  Macacos hidráulicos para 50 t - 850$00/dia;
  Macacos hidráulicos para 70 t - 1000$00/dia;
  Macacos hidráulicos para 100 t - 1200$00/dia;
  Macacos hidráulicos para 200 t - 2000$00/dia;
  Macacos de manivela - 20$00/dia;
  Marteletes demolidores, incluindo o consumo de ponteiro, pá e soguete - 400$00/dia;
  Marteletes demolidores, incluindo o consumo de brocas - 400$00/dia;
  Pórtico desmontável POa-1 - 2300$00/dia;
  Trifor - 80$00/dia.
2 -O tempo de aluguer de ferramentas e utensílios é contado desde a sua saída do respectivo depósito até ao seu ingresso no mesmo, quer o material tenha sido ou não utilizado, não se admitindo fracções das unidades indicadas.
3 -Os tabuleiros alugados para o exterior do porto só poderão aí permanecer durante um período de quinze dias úteis. Findo este prazo, se não forem devolvidos, serão debitados ao requisitante pelo valor de substituição.

Artigo 88.º — Taxas de aluguer de ferramentas e utensílios

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