Art.º 89 · Decreto Regulamentar n.º 34/86 — Taxa de aluguer de máquinas

1 -As taxas a aplicar pelo aluguer das máquinas abaixo designadas serão as seguintes:
1. a)Betoneiras:
  BEe-1 - 3000$00/dia;
  BEf-1 - 3000$00/dia;
2. b)Moto-bombas:
  GBh-1 - 4800$00/dia;
  GBi-1 - 3000$00/dia;
  GBj-1 - 4000$00/dia;
  GBm-1 - 3000$00/dia;
  GBn-1 - 4800$00/dia;
  GBo-1 - 2000$00/dia;
  GBq-1 - 7200$00/dia;
  MDe-1 - 3000$00/dia;
3. c)Moto-compressores:
  GPi-2 - 7400$00/dia;
  GPn-1 - 9000$00/dia;
  GPo-1 - 11000$00/dia;
  GPq-1 - 14000$00/dia;
4. d)Vibradores:
  VFa-1 - 120$00/dia;
  VFb-1 - 3200$00/dia.
2 -O tempo de aluguer é contado desde a saída das máquinas do respectivo depósito até ao seu ingresso no mesmo, não se admitindo fracções do dia.
3 -As taxas mencionadas no n.º 1 incluem mangueiras, combustível e salário do condutor.
4 -O salário do condutor a que se refere o número anterior corresponde ao tempo máximo de oito horas de trabalho, contado entre as 8 e as 17 horas de dia útil. Se o condutor trabalhar além deste limite, o tempo excedente será facturado à parte, por hora, cujo valor corresponderá a uma oitava parte da taxa diária acrescida de 100%.

Artigo 89.º — Taxa de aluguer de máquinas