Art.º 26 · Decreto Regulamentar n.º 35/94 — Departamento de Divulgação Cultural

1 -Ao Departamento de Divulgação Cultural compete:
1. a)Propor e executar acções de animação cultural, visando a dinamização das relações do AVG com o público, estabelecimentos de ensino e organizações culturais;
2. b)Organizar e executar, em colaboração com os estabelecimentos de ensino, programas e meios de apoio pedagógico, visando maximizar o aproveitamento das visitas escolares por níveis etários;
3. c)Organizar as visitas ao AVG, quer guiadas quer de rotina, e assegurar a recolha e tratamento estatístico dos dados relativos aos visitantes;
4. d)Em colaboração com os Departamentos de Aquariologia e Museologia, adequar os meios gráficos e áudio-visuais de apoio à exposição aos objectivos pedagógicos prosseguidos;
5. e)Organizar, preparar para produção e arquivar os suportes gráficos e áudio-visuais de apoio à exposição e às actividades de divulgação;
6. f)Propor a difusão externa das actividades do AVG;
7. g)Dar pareceres técnicos sobre matérias da sua especialidade, quando superiormente solicitados.
2 -Na dependência do chefe do Departamento de Divulgação Cultural funciona uma biblioteca especializada, cabendo-lhe:
1. a)Prestar apoio bibliográfico interno e externo, adequando a organização dos ficheiros e inventários;
2. b)Conservar os exemplares bibliográficos legados pelo rei D. Carlos I.
3 -O Departamento de Divulgação Cultural é chefiado por um técnico superior do QPCM.

Artigo 26.º — Departamento de Divulgação Cultural