O património cultural da BCM é constituído:
- a)Pelos bens afectos e pelo acervo documental actualmente pertencente à BCM e ao extinto Arquivo Geral da Marinha (AGM);
- b)Pelas obras e outros documentos que forem adquiridos por compra ou objecto de intercâmbio com outras bibliotecas ou oferecidos;
- c)Pelas obras e outros documentos que forem recebidos por transferência de outras bibliotecas ou órgãos e serviços da Marinha, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 11.º, ou por força das suas atribuições de arquivo central;
- d)Pelos bens, obras e outros documentos que lhe forem transmitidos por doação ou por disposição testamentária.