- 1 -O PROF do Douro é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Regulamento;
- b)Mapa Síntese.
- 2 -O Mapa Síntese identifica as sub-regiões homogéneas, as zonas críticas do ponto de vista da defesa da floresta contra incêndios, as zonas sensíveis para a conservação da natureza, a Floresta Modelo, os municípios, os terrenos submetidos a regime florestal e os corredores ecológicos.
- 3 -O PROF Douro é acompanhado por um relatório que inclui dois documentos:
- a)Bases de Ordenamento composta por:
- i)Apresentação;
- ii)Caracterização;
- iii)Funcionalidades.
- b)Plano:
- i)Introdução;
- ii)Região PROF - Douro;
- iii)Sub-regiões Homogéneas;
- iv)Normas e Modelos de Silvicultura;
- v)Plano de Ordenamento;
- vi)Estratégias complementares;
- vii)Modelo de Ocupação Territorial;
- viii)Indicadores para Monitorização do Plano.
- a)Bases de Ordenamento composta por:
Artigo 7.º — Composição do plano
Vigente desde: 22/01/2007
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