- 1 -São órgãos de conselho da EN:
- a)A Comissão Científica;
- b)A Comissão Pedagógica;
- c)O Conselho Disciplinar.
- 2 -Os membros dos órgãos de conselho são nomeados e exonerados pelo Comandante da EN, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 27.º
Artigo 26.º — Composição
Vigente desde: 18/03/2026
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