Art.º 35 · Decreto Regulamentar n.º 4/2026 — Estrutura

1 -A DE compreende:
1. a)O Diretor de Ensino;
2. b)O Adjunto do Diretor de Ensino;
3. c)Os Departamentos de ensino universitário;
4. d)O Gabinete de Estudos;
5. e)Os coordenadores dos ciclos de estudos;
6. f)Os diretores de curso;
7. g)O Departamento dos Serviços Académicos e de Planeamento do Ensino;
8. h)Os serviços de apoio escolar.
2 -Podem ser criados departamentos, sem estatuto de unidades orgânicas, ou extintos os existentes, por despacho do CEMA, mediante proposta do Comandante da EN, ouvidos os órgãos de conselho da EN.
3 -Por despacho do CEMA, sob proposta do Comandante da EN, podem constituir-se centros de estudo em áreas específicas, secções autónomas ou integradas nos departamentos, sem estatuto de unidades orgânicas, por razões de funcionalidade e melhor gestão do ensino, da formação e da investigação.

Artigo 35.º — Estrutura