No âmbito do MSSS, à Direcção de Serviços de Estados e Planeamento compete:
- a)Promover, coordenar e realizar estudos e projectos de investigação que contribuam para a formulação das políticas nas áreas da solidariedade e segurança social;
- b)Promover e coordenar a elaboração dos planos e programas de actividades dos serviços e organismos;
- c)Acompanhar e avaliar os planos e programas de actividades dos serviços e organismos;
- d)Coordenar e prestar apoio técnico especializado nas áreas da sua competência aos serviços e organismos;
- e)Assegurar o funcionamento da Comissão Consultiva de Planeamento;
- f)Assegurar a articulação internacional no âmbito das suas competências.