Art.º 3 · Decreto Regulamentar n.º 44/94 — Estrutura

1 -O Comando do Pessoal compreende:
1. a)O comandante e o respectivo Gabinete;
2. b)A Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal;
3. c)A Direcção de Recrutamento;
4. d)A Direcção de Justiça e Disciplina;
5. e)A Direcção de Apoio de Serviços de Pessoal;
6. f)A Direcção de Documentação e História Militar.
2 -Dependem funcionalmente do Comando do Pessoal:
1. a)O Centro de Psicologia Aplicada do Exército;
2. b)Os centros de recrutamento;
3. c)Os centros de classificação e selecção;
4. d)O Presídio Militar;
5. e)Os museus militares;
6. f)A Banda do Exército;
7. g)O Arquivo Geral do Exército;
8. h)O Arquivo Histórico-Militar;
9. i)A Biblioteca do Exército.
3 -Dependem tecnicamente do Comando do Pessoal:
1. a)As casas de reclusão;
2. b)Os centros de mobilização dos comandos territoriais;
3. c)As bandas e fanfarras militares.

Artigo 3.º — Estrutura