Art.º 28 · Decreto Regulamentar n.º 5/2026 — Composição

1 -A Comissão Pedagógica é composta por:
1. a)O comandante da AM, que preside;
2. b)O 2.º comandante, que substitui o comandante nas suas ausências ou impedimentos;
3. c)O diretor de Ensino;
4. d)O comandante do Corpo de Alunos;
5. e)Três representantes designados de entre os docentes, propostos pelo comandante da AM ao comandante do IUM, os quais, após aprovação, integram igualmente o Conselho Pedagógico do IUM;
6. f)Três representantes designados de entre os discentes, propostos pelo comandante da AM ao comandante do IUM, os quais, após aprovação, integram igualmente o Conselho Pedagógico do IUM.
2 -Podem participar nas reuniões da Comissão Pedagógica outros docentes ou discentes que o comandante da AM decida convidar em razão da matéria, mas sem direito a voto.

Artigo 28.º — Composição