- 1 -O DFM é chefiado por um tenente-coronel de qualquer arma, nomeado e exonerado pelo comandante da AM, por proposta do comandante do Corpo de Alunos, e é constituído pelos instrutores, militares e civis, de todas as áreas da formação militar.
- 2 -As secções do DFM são chefiadas por oficiais superiores de qualquer arma ou serviço, nomeados e exonerados pelo comandante da AM.
Artigo 63.º — Chefia
Vigente desde: 18/03/2026
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