Art.º 37 · Decreto Regulamentar n.º 50/86 — Classificação dos alunos no final do curso

1 -A classificação final dos alunos será calculada pela média aritmética da nota de mérito e das notas obtidas nas provas realizadas ao longo do curso - escritas, orais, práticas e físicas -, com aplicação dos coeficientes adiante estabelecidos.
2 -A nota de mérito, graduada de 0 a 20 valores, será obtida com base na observação do comportamento dos alunos.
3 -É reprovado o aluno que, no conjunto da nota de mérito ou das provas físicas, não atinja média igual ou superior a 10 valores sem arredondamento.
4 -É também reprovado o aluno que obtenha média inferior a 9,5 valores no conjunto das provas de avaliação escrita.
5 -Às provas escritas e físicas, bem como à nota de mérito, serão aplicados os seguintes coeficientes:
1. a)Testes - coeficiente 3;
2. b)Temas - coeficiente 2;
3. c)Física - coeficiente 1;
4. d)Nota de mérito - coeficiente 1.
6 -Em caso de igualdade de classificação, serão sucessivamente factores de desempate:
1. a)Melhor classificação no conjunto das provas escritas de avaliação;
2. b)Melhor classificação nas provas físicas;
3. c)Melhor nota de mérito.

Artigo 37.º — Classificação dos alunos no final do curso