Do aviso de abertura deve constar:
- a)Menção expressa do presente diploma, bem como, se for o caso, de qualquer outro especialmente aplicável ao concurso;
- b)Indicação do número de alunos a admitir;
- c)Prazo de validade;
- d)Requisitos gerais e especiais de admissão;
- e)Entidade, com o respectivo endereço, à qual deve ser apresentada a candidatura;
- f)Métodos de selecção e provas a efectuar;
- g)Forma e prazo de apresentação de candidatos;
- h)Composição do júri;
- i)Indicação do regulamente do concurso;
- j)Quaisquer outras indicações julgadas necessárias para melhor esclarecimento dos interessados.