À Divisão de Informática compete:
- a)Manter informação actualizada sobre as novas tecnologias de informação, com vista ao aperfeiçoamento sistemático dos produtos informáticos utilizados no Ministério;
- b)Promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento de aplicações informáticas nas áreas de gestão comum, com vista à informatização das actividades de SGIE, bem como à promoção da respectiva utilização noutros serviços e organismos do Ministério;
- c)Assegurar a manutenção dos equipamentos informáticos da responsabilidade da SGIE, de harmonia com as normas técnicas aplicáveis;
- d)Executar os procedimentos de segurança, verificação e manutenção necessários ao bom funcionamento das aplicações existentes e assegurar a correcção de anomalias ou avarias;
- e)Apoiar os utilizadores e gerir a distribuição dos recursos informáticos de acordo com as necessidades dos serviços;
- f)Apoiar o funcionamento da Comissão de Informática do Ministério.