À Divisão de Estruturas e Carreiras compete:
- a)Manter uma base actualizada de informação relativa à organização e estrutura dos serviços da Administração Pública, nacional e internacional, bem como de outros modelos organizacionais;
- b)Proceder a estudos de adequação das estruturas orgânicas dos serviços aos objectivos fixados;
- c)Apoiar a elaboração e instrução dos processos de reorganização e reestruturação de serviços e organismos do Ministério;
- d)Proceder ao acompanhamento sistemático da situação dos recursos humanos no Ministério e das carreiras e quadros de pessoal, propondo as adequações necessárias à melhoria da gestão;
- e)Apoiar a aplicação no Ministério das medidas resultantes das políticas de recursos humanos definidas para a Administração Pública;
- f)Apoiar os serviços na resolução de problemas ligados à aplicação do regime jurídico da função pública;
- g)Estudar e fornecer dados previsionais de efectivos, tendo em vista, especialmente, a preparação dos instrumentos de controlo de gestão;
- h)Estudar e promover a aplicação no Ministério de critérios comuns de avaliação do desempenho, por forma a garantir um correcto processo de classificação de serviço;
- i)Contribuir para a adopção de medidas de melhoria das condições de trabalho.