À Secção de Aprovisionamento e Cadastro incumbe:
- a)Promover a aquisição de material e equipamento necessários ao funcionamento dos serviços;
- b)Promover as adjudicações para efectuar as diversas aquisições;
- c)Elaborar o expediente necessário e os diversos mapas estatísticos;
- d)Assegurar a gestão de todo o património da Direcção-Geral;
- e)Providenciar no sentido da conservação e manutenção de todo o equipamento, maquinaria, mobiliário e outros bens;
- f)Zelar pela segurança do edifício e de outras instalações;
- g)Elaborar anualmente os respectivos mapas de aumentos e de abatimentos;
- h)Promover a entrega à entidade competente dos móveis inúteis;
- i)Elaborar o cadastro e inventário dos bens do organismo.