Art.º 43 · Decreto Regulamentar n.º 6/2026 — Estrutura

1 -A Comissão Pedagógica é composta por:
1. a)O comandante da AFA, que preside;
2. b)O diretor de Ensino;
3. c)O comandante do Corpo de Alunos;
4. d)Três representantes designados de entre os docentes e propostos pelo comandante da AFA ao comandante do IUM, os quais, após a sua aprovação, fazem também parte do Conselho Pedagógico do IUM;
5. e)Três representantes designados entre os alunos e propostos pelo comandante da AFA ao comandante do IUM, os quais, após a sua aprovação, fazem também parte do Conselho Pedagógico do IUM.
2 -Podem participar nas reuniões da Comissão Científica outros docentes que o comandante da AFA decida convidar em razão da matéria, mas sem direito a voto.

Artigo 43.º — Estrutura