Compete ao Gabinete de Informação e Relações Públicas:
- a)Seleccionar e organizar material informativo recolhido junto dos gabinetes e serviços do Ministério de modo regular e sistemático;
- b)Distribuir elementos de informações pontuais ou periódicas sobre a actividade geral do Ministério;
- c)Receber pedidos de esclarecimento quanto à actividade do Ministério;
- d)Organizar e executar o planeamento das acções informativas que lhe forem solicitadas, utilizando os serviços de apoio técnico da Secretaria de Estado da Comunicação Social sempre que aconselhável;
- e)Proceder à análise de toda a informação dos vários meios de comunicação social, nacionais e estrangeiros, relacionando as matérias que respeitem ao Ministério, garantindo aos serviços uma permanente auscultação da opinião pública;
- f)Supervisionar a execução de inquéritos e sondagens e estabelecer contactos directos com jornalistas, correspondentes e outros profissionais da informação;
- g)Colaborar com outros serviços ou entidades públicas sempre que tal se mostre conveniente para uma correcta prossecução dos seus objectivos;
- h)Organizar o serviço das relações e obrigações sociais do Ministro e Secretários de Estado, quando estes assim determinarem;
- i)Preparar e organizar a recepção e a estadia de missões estrangeiras em visita ao País, ou a estadia de delegações portuguesas no estrangeiro, quando for entendido necessário;
- j)Superintender de um modo geral em todos os assuntos de protocolo a cargo do Ministério;
- l)Atender e receber sugestões, pedidos e reclamações destinados aos diversos serviços do Ministério, prestando os esclarecimentos que estiverem ao seu alcance e estabelecendo, sempre que necessário, os contactos com os departamentos responsáveis pelo andamento dos respectivos processos.