À Divisão de Associativismo e Apoio Institucional compete:
- a)Apoiar a organização, reforço e desenvolvimento das formas associativas promotoras da gestão do espaço rural, agrícola e florestal e das actividades que neles se desenvolvem;
- b)Promover e participar na elaboração de instrumentos e medidas de apoio às diferentes formas de associativismo agrícola, florestal e rural;
- c)Assegurar a coordenação da execução de programas e projectos de apoio e de fomento do associativismo e participar na sua avaliação;
- d)Acompanhar a situação e evolução do sector associativo, designadamente nas vertentes sócio-económicas e financeiras;
- e)Dar parecer sobre o reconhecimento e propor a declaração de conformidade das organizações e agrupamentos de produtores.