À Divisão de Valorização do Ambiente Natural e do Património Cultural compete:
- a)Assegurar o estabelecimento de condições para a preservação, melhoria e ocupação do espaço rural;
- b)Contribuir para a identificação, protecção, recuperação e valorização do património arquitectónico rural;
- c)Apoiar acções de animação sócio-cultural, artística e gastronómica em meio rural;
- d)Participar na avaliação e protecção das paisagens e na gestão das áreas naturais com vista à conservação e lazer;
- e)Coordenar a aplicação das medidas específicas de apoio à agricultura de montanha e das zonas desfavorecidas;
- f)Participar no processo de decisão e de evolução da política comunitária nos domínios do ambiente e preservação do espaço rural e assegurar a coordenação e gestão das medidas agro-ambientais.