Art.º 2 · Decreto Regulamentar n.º 70/2007 — Estrutura orgânica

1 -O Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército compreende:
1. a)O chefe do Gabinete;
2. b)Os adjuntos do CEME;
3. c)A Assessoria Jurídica;
4. d)A Repartição de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo;
5. e)A Repartição de Cooperação Militar e Alianças;
6. f)A Repartição de Assuntos Gerais;
7. g)Os ajudantes-de-campo do CEME;
8. h)Os secretários.
2 -Os elementos previstos nas alíneas a), b), g) e h) do número anterior constituem o estado-maior pessoal do CEME.
3 -O Jornal do Exército depende do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército.

Artigo 2.º — Estrutura orgânica