O Gabinete de Estudos e uma unidade de apoio ao conselho de direcção ao qual compete:
- a)Assistir o conselho de direcção na elaboração de relatórios ou estudos específicos;
- b)Coordenar a definição e implementação dos diferentes circuitos administrativos;
- c)Implantar e manter o sistema de informações para a gestão interna;
- d)Assegurar a actualização do regulamento interno e do manual de procedimentos administrativos;
- e)Exercer funções genéricas de consultadoria técnica e jurídica;
- f)As demais tarefas que lhe sejam cometidas.