A fim de reforçar a sua cooperação no domínio da ciência, do ensino superior, da investigação e da inovação, as Partes comprometem-se a:
- a)Reforçar a colaboração, nomeadamente através de intercâmbios entre estabelecimentos e organismos de ensino superior e de investigação e entre a France Universités, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;
- b)Participar na integração do espaço europeu do ensino superior e do espaço europeu da investigação, apoiando as alianças de universidades europeias e parcerias entre universidades portuguesas e francesas, incentivando, designadamente, uma maior estruturação da sua dimensão de investigação e inovação;
- c)Favorecer o estreitamento das relações entre os sistemas de ensino superior e de investigação português e francês, incentivando, nomeadamente, a introdução de diplomas duplos e a cotutela de teses;
- d)Encorajar sinergias entre os instrumentos de financiamento bilateral franco-portugueses e europeus, bem como a submissão de projetos conjuntos ao programa-quadro de investigação da União Europeia;
- e)Incentivar intercâmbios científicos e tecnológicos de excelência entre os respetivos laboratórios de investigação, nomeadamente no âmbito dos programas bilaterais existentes, como a parceria Hubert Curien Pessoa;
- f)Apoiar a inovação e a transferência dos resultados da investigação para as empresas de ambas as Partes.