O Centro terá por objetivos e funções:
- a)Desenvolver capacidades científicas de alto nível na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e em cooperação com a CPLP no domínio das ciências fundamentais, bem como promover a cooperação dos países da CPLP com a comunidade internacional do Norte e do Sul, na promoção da responsabilidade social, da mobilidade dos cientistas e do combate à «fuga de cérebros» no plano científico a nível regional e internacional;
- b)Permitir a transferência de conhecimentos, o reforço das capacidades e a promoção da colaboração científica no domínio das ciências fundamentais, a nível regional e internacional, mediante o aproveitamento das redes avançadas de infraestruturas e conhecimentos especializados das universidades portuguesas e dos centros de investigação de Portugal, bem como de oportunidades de colaboração com instituições de ensino superior e centros de investigação nos países da CPLP;
- c)Organizar cursos de formação e workshops em áreas prioritárias das ciências fundamentais com recurso a peritos nacionais e internacionais, incluindo sessões introdutórias e especializadas sobre os avanços e inovações registados no domínio da investigação, bem como as suas implicações sociais e utilização para o desenvolvimento;
- d)Providenciar um programa de formação avançada para doutorandos e pós-doutorandos de países da CPLP em cooperação com universidades e instituições de investigação em Portugal e nos outros países da CPLP, incluindo um programa de bolsas até 4 (quatro) anos para doutorandos e até 2 (dois) anos para pós-doutorandos;
- e)Fomentar as atividades das redes de ciência e dos projetos de colaboração nos países da CPLP, bem como dotar de competências científicos esses países, em particular com vista a promover a mobilidade dos cientistas e a combater a «fuga de cérebros»;
- f)Permitir no longo prazo o desenvolvimento de programas de sensibilização da sociedade civil internacional.