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Artigo 8.º — Coordenação e comunicação

Vigente desde: 05/06/2017
  1. 1 -Uma operação SAR na região SAR de uma Parte deve ser coordenada pelo RCC responsável por essa região SAR.
  2. 2 -No sentido de garantir a eficácia de uma operação SAR, o RCC envolvido na coordenação da operação SAR pode concordar num método diferente de coordenação para essa operação.
  3. 3 -Durante uma operação SAR conjunta, o RCC responsável da Parte em cuja região SAR está a ser conduzida a operação, deve determinar, em coordenação com o(s) RCC da outra Parte, qual o método de comunicação com as unidades de salvamento.
  4. 4 -Nada no presente Acordo pode ser interpretado como alterando as obrigações das aeronaves comunicarem diretamente com o controlo de tráfego aéreo quando exigido pelas leis ou regulamentos aplicáveis.
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