- 1 -Todos os veículos e máquinas de terraplanagem e de movimentação de materiais devem ser:
- a)Bem concebidos e construídos tendo em conta, na medida do possível, os princípios da ergonomia;
- b)Mantidos em bom estado de funcionamento;
- c)Corretamente utilizados;
- d)Manobrados por trabalhadores que tenham recebido uma formação apropriada, em conformidade com a legislação nacional.
- 2 -Em todos os estaleiros de construção em que forem utilizados veículos, bem como máquinas de terraplanagem ou de movimentação de materiais:
- a)Devem ser preparadas vias de acesso apropriadas e seguras para esse equipamento;
- b)A circulação deve ser organizada e controlada de maneira a garantir a segurança na sua utilização.
Artigo 16.º — Material de transporte, máquinas de terraplanagem e de movimentação de materiais
Vigente desde: 22/10/2026