Devem ser tomadas precauções adequadas em escavações, poços, terraplanagens, trabalhos subterrâneos ou túneis:
- a)Para prevenir, por meio de um escoramento apropriado, ou por outra forma, os perigos a que os trabalhadores possam estar sujeitos em caso de desabamento ou desprendimento de terra, rochas ou de outros materiais;
- b)Para prevenir os perigos decorrentes da queda de pessoas, de materiais ou de objetos, ou a irrupção de água na escavação, no poço, na terraplanagem, no trabalho subterrâneo ou no túnel;
- c)Para assegurar uma ventilação suficiente em todos os postos de trabalho, de modo a manter uma atmosfera respirável, e a manter os fumos, gases, vapores, poeiras ou outras impurezas em níveis que não sejam perigosos ou prejudiciais para a saúde, e dentro de limites fixados pela legislação nacional;
- d)Para permitir aos trabalhadores que se retirem para um lugar seguro, em caso de incêndio, ou de irrupção de água ou de materiais;
- e)Para evitar aos trabalhadores os riscos provenientes de eventuais perigos subterrâneos, tais como a circulação de fluidos ou a presença de bolsas de gás, procedendo a investigações apropriadas a fim de os localizar.