Art.º 106 · Decreto n.º 513/70 — Ascensores de alçapão

1.Aos ascensores de alçapão não será aplicável o disposto nos n.os 1 e 2 dos artigos 16.º e 17.º
2.O alçapão será construído de modo que, quando fechado, não prejudique a regularidade do pavimento, não deixe neste qualquer abertura e possa suportar com segurança uma carga estática de 1500 kgf/m2 uniformemente distribuída.
3.O alçapão só poderá abrir para dar passagem à cabina, devendo o movimento de abertura ter início depois de a soleira da cabina ter passado, na subida, a zona de desencravamento do patamar contíguo.
4.O alçapão deverá fechar, completamente, depois de a cabina ter partido do último patamar, mas antes de a soleira atingir a zona de desencravamento do patamar contíguo.
5.Haverá um dispositivo que promova a paragem da cabina na descida, se o alçapão não fechou completamente, e actue por forma que a cobertura da cabina não fique a mais de 17 cm do nível do pavimento.
6.Antes do início do movimento de abertura do alçapão e até este estar completamente fechado a cabina só poderá deslocar-se por pressão contínua num botão instalado no último patamar e com velocidade não superior a 0,25 m/s.
7.Os comandos do último patamar deverão situar-se em local donde o alçapão seja perfeitamente visível.

Artigo 106.º — Ascensores de alçapão