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ARTIGO 35.º

Vigente desde: 21/07/1976
  1. 1.Qualquer Membro efectivo pode retirar-se da Organização ao expirar o pré-aviso de um ano enviado por escrito ao Governo depositário.
  2. 2.Qualquer Membro associado pode retirar-se da Organização nas mesmas condições de pré-aviso, através de uma notificação por escrito enviada ao Governo depositário pelo Membro efectivo que assume a responsabilidade das relações externas do Membro associado.
  3. 3.Qualquer Membro filiado pode retirar-se da Organização ao expirar o pré-aviso de um ano enviado por escrito ao Secretário-Geral.

    Entrada em vigor

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