A autoridade emissora, depois de ter tomado as medidas de publicidade adequadas para informar os interessados, nomeadamente o cônjuge sobrevivo, e de ter procedido a investigações, se necessário, entrega sem demora o certificado.
A autoridade emissora, depois de ter tomado as medidas de publicidade adequadas para informar os interessados, nomeadamente o cônjuge sobrevivo, e de ter procedido a investigações, se necessário, entrega sem demora o certificado.