1 -A prestação mencionada no artigo 16.º deve ser concedida durante toda a duração da eventualidade, com a ressalva de a duração da prestação poder ser limitada a vinte e seis semanas em caso de doença, com a possibilidade de não pagar a prestação relativa aos três primeiros dias de suspensão da remuneração.
2 -Quando tiver sido feita uma declaração ao abrigo do artigo 3.º, a duração da prestação pode ser limitada:
a)Quer a um período tal que o número total de dias por os quais o subsídio por doença for concedido no decurso de um ano não seja inferior a dez vezes o número médio das pessoas protegidas durante o mesmo ano;
b)Quer a treze semanas em caso de doença, com a possibilidade de não pagar a prestação relativa aos três primeiros dias de suspensão da remuneração.